Operação I-Commerce 2 combate pirataria na Internet

Brasília, 01/07/08 (MJ) - A Polícia Federal realiza terça-feira (1º), em 9 Estados e no Distrito Federal, a “Operação I-Commerce 2”, com o objetivo de combater venda ilegal de obras áudios-visuais e programas de computador na Internet. Cerca de 200 policiais cumprem 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e DF.

A operação é resultado de investigações a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão do Ministério de Justiça.

Elas demonstram que os contraventores comercializavam, por meio da rede mundial de computadores, produtos intelectuais contrafeitos de origem nacional e estrangeira, mais precisamente: aplicativos, games, músicas, filmes e seriados.

O nome da operação reporta-se ao comércio eletrônico (e-commerce) praticado pela Internet, daí a denominação I-Commerce (Ilegal-Commerce). As buscas podem acarretar em prisões em flagrante, em razão de ser o crime de natureza permanente. Até o momento houve duas detenções, uma em São Paulo e outra na capital federal.

Os investigados responderão pelo delito de violação de direito autoral previsto no Código Penal, além do crime previsto na lei de proteção a direitos autorais de software, com pena (em ambos os casos) de até quatro anos de reclusão.

Pirataria, o crime do século

Brasília, 1º/07/08 (MJ) - “Após a invasão de camelôs nas ruas brasileiras vendendo produtos falsos, agora esse tipo de mercado migra para a Internet, com potencial ofensivo muito maior. Verdadeiras redes estão se estruturando e há vinculação de várias delas com o crime organizado, como o tráfico de drogas e de armamentos”. A declaração é do presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Barreto, também secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Segundo o secretário, o trabalho da Polícia Federal na Operação I-Commerce 2, que teve início nesta terça-feira (1º), é de fundamental importância para acabar com o problema na raiz, antes que comece a se alastrar. Barreto informou que se trata de uma segunda fase da operação, que começou em 2006, em que a PF deu início à repressão da pirataria na Internet em 13 estados e no Distrito federal.

“A pessoas, por Download, estão comprando gato por lebre. Nossa ação é positiva, não apenas pelas prisões, mas principalmente pela desarticulação das quadrilhas, numa forte demonstração de que o governo está atento, para não permitir que a Internet se torne um campo livre de práticas ilícitas”, disse o secretário. “Não há como punir o consumidor, mas devemos educar e alertar para os fins que o dinheiro da pirataria é utilizado, como o narcotráfico”.

Luiz Paulo Barreto informou, ainda, que o a pirataria provoca uma redução de dois milhões de postos de trabalho no mercado formal. O Brasil, de acordo com o secretário, perde, por ano, R$ 30 bilhões em arrecadação de impostos. No mundo, a Interpol (polícia internacional) já considera a pirataria o crime do século, movimentando U$ 522 bilhões/ano, bem mais do que o tráfico de entorpecentes, de U$ 360 bilhões/ano.

Fonte: Ministério da Justiça