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Quem tiver a ficha suja que se cuide: Sistema que interliga informações da Justiça e da polícia em todo o país permitirá o acesso instantâneo a dados sobre infratores a qualquer hora e de qualquer lugar do país


      O nome continua o mesmo, mas o governo garante que, a partir de agora, a abrangência do Programa de Integração Nacional de Informações de Justiça e Segurança Pública (INFOSEG) será muito maior. Em solenidade marcada para hoje, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anuncia mudanças no sistema que permite o cruzamento de informações criminais entre todas as 27 unidades da federação. Levantamento realizado pelo sistema retrata as deficiências da Justiça: existem mais de 429 mil mandados de prisão por cumprir em todo o país. A quantidade de foragidos é muito superior ao da atual população carcerária que de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é de pouco mais de 308 mil presos, a maioria amontoada nos 500 presídios existentes no país.

    A reformulação do INFOSEG custou R$ 6 milhões e permitirá que as informações sobre qualquer preso estejam disponíveis para as policiais de todos os estados. Ou seja, se um criminoso assalta um banco no Recife e consegue fugir para Brasília, por exemplo, poderá ser preso por policiais em uma blitz de carros. Os policiais terão condições de lançar o nome de um motorista suspeito no sistema e em poucos minutos verificar se existe algum inquérito, processo ou mandado de prisão contra ele.

    Palmtops
    Os agentes das polícias Civil, Militar e Federal que receberem autorização poderão acessar as informações pela internet e até por telefone. A intenção do governo é fazer com que nos próximos anos as polícias de todo o país sejam equipadas com palmtops e que usem o aparelho para, por exemplo, verificar se o motorista de um carro está com os pontos da certeira vencida. Funcionários do Detran terão condições de saber a quantidade de multas de um veículo de qualquer estado, o mesmo sistema permitirá que a polícia cheque a procedência de um carro qualquer.


     A ideia de fazer com que todas as Secretarias de Segurança dos estados troquem informações, é antiga. Faz parte de uma política de investimento na inteligência policial, sem a qual, segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, é impossível combater o crime. "O INFOSEG é uma concretização na área de tecnologia do Sistema Único de Segurança Pública, tendo em vista o grau de cooperação de todos os estados. É também uma ferramenta importante de auxílio aos órgãos de segurança pública", explicou o secretário por meio da assessoria.

     Rapidez
     Até a reformulação do INFOSEG, o sistema era abastecido pelas secretarias dos estados, que enviavam as informações para a central no ritmo que consideravam mais conveniente. Como resultado, os dados eram defasados e imprecisos. A solução adotada pelo governo para manter o INFOSEG atualizado foi fazer com que o sistema sei a atualizado on line. independentemente das secretarias de segurança. Dessa forma, um policial que prende um suspeito em flagrante, coloca as informações sobre o criminoso no computador e automaticamente as envia para o INFOSEG. Por enquanto apenas 14 estados estão capacitados para fazer essa transmissão. A expectativa é que até o fim janeiro todos os 27 estados possam fazer essa transferência de dados.


     A central do INFOSEG continuará sendo no mesmo local onde funciona desde 1997: uma pequena sala localizada no térreo do anexo do Ministério da Justiça. O ambiente foi completamente reformado, conta com um número três vezes maior de funcionários e uma quantidade enorme de computadores. As mudanças nas secretarias estaduais foram ainda menores, de acordo com o ministério nenhum estado precisou desembolsar sequer um centavo.

    O número  ESTÁ NA REDE:
     Dados do INFOSEG sobre os 27 estados, 429.630 mandados de prisão por cumprir,  7,8 milhões de inquéritos em andamento ou arquivados, 4,9 milhões processos julgados ou em andamento, 533 mil pessoas envolvidas em processos ou inquéritos relacionados com narcotráfico


    
     

 
 FONTE: 16/12/2004 - Correio Braziliense