Tecnologia a serviço da segurança pública e justiça

Odécio Carneiro

        Um policial está no agreste pernambucano cumprindo sua missão quando saca de seu celular e através dele acessa informações “online” sobre a situação de um veículo e sobre a ficha criminal do motorista. A cena, que num primeiro momento pode parecer irreal já acontece e só é possível graças à rede Infoseg que integra informações de segurança pública, justiça e fiscalização em todo o país.

        Antes de ser lançado, no entanto, o sistema esbarrou em dificuldades que inviabilizavam sua aplicação, quer pelo alto custo, quer pelas dificuldades de atualização. Em razão desses problemas o Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, decidiu pela reestruturação total do projeto, o que implicou a adoção de uma nova arquitetura dentro de padrões de interoperabilidade do governo eletrônico (E-ping), visando a difusão de acesso em outros dispositivos, tais como viaturas policiais, palm’s e celulares. A Senasp desenvolveu também soluções para os módulos de atualizações e consulta em tempo real de forma a tornar o sistema flexível, fácil de integrar e, principalmente, confiável.

        A simplificação do processo tanto de consulta quanto de alimentação do sistema (Índice Nacional) já resultou em mais de 4 milhões de acessos por parte dos usuários nas 27 unidades da Federação só neste ano.

       Este desempenho e a segurança no tráfego das informações por dentro da rede fez com que hoje o Infoseg esteja interligado também às informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Renavan – onde são consultados dados nacionais de veículos -, do Renach – com informações sobre condutores -, do banco de dados do Sistema Nacional de Controle de Armas da Polícia Federal e do Sistema Nacional de Identificação Criminal, e outros órgãos.

        A REDE – A rede Infoseg trafega numa rede privada (Virtual Private Network – VPN) e está à disposição dos órgãos de segurança das 27 unidades da Federação e dos órgãos federais. Através dela os usuários têm a possibilidade de acessar dados com as informações criminais em tempo real além de também atualizarem permanentemente o índice nacional o que qualifica o compartilhamento de informações. Tudo isso em uma rede privada, mas que permite a consulta por meio da Internet.

       Para o diretor nacional do projeto Infoseg, Odécio Rodrigues Carneiro, o sistema é o primeiro a adotar totalmente o padrão de interoperabilidade do governo eletrônico em nível nacional. O resultado é uma melhor integração e principalmente uma grande redução nos custos de implantação. Segundo Odécio, através do Infoseg os usuários têm acesso a diversas bases criminais na área de segurança pública e justiça.

       Para Odécio o objetivo da Secretaria Nacional de Segurança Pública com o Infoseg é possibilitar que o usuário solicite qualquer informação e a receba em tempo real em qualquer parte do Brasil. No entanto, como o sistema não é um grande banco de dados, mas sim uma via que permite o acesso a dados disponibilizados pelos diversos órgãos de segurança pública, de justiça de dados depende também da alimentação permanente do sistema e esse é um dos principais desafios postos aos gestores. “Por isso, para consolidarmos cada vez mais o sistema, é preciso que cada estado, cada órgão federal se conscientize sobre o seu papel na rede Infoseg”, dia o diretor do projeto.

       A preocupação do diretor está traduzida no convênio celebrado pelos estados e o governo federal através do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os entes federados se obrigaram, através do convênio, a disponibilizar, em tempo real, o acesso ao Infoseg para secretaria estadual de segurança pública, polícia militar, polícia civil e outros órgãos.

       O convênio exige ainda que o estado mantenha o índice nacional do Infoseg atualizado. O Ideal, porém, seriam atualizações em tempo real para todos os bancos de dados existentes. O cumprimento dessa exigência representa a disponibilização de informações de forma cada vez mais ágil, o que garante mais efetividade nas ações policiais nos estados.

       Atualmente, a rede já conta com as bases de dados de 24 unidades da Federação e da Polícia Federal, em tempo real. Os três estados restantes já estão com os trabalhos bastante avançados para alcançar essa meta. Para assegurar isso a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP , ligada ao Ministério da Justiça, já encerrou o processo de compra de uma nova rede que irá garantir aos estados e órgãos federais uma maior velocidade no envio e recebimento de dados.

       A Senasp trabalha também em duas outras frentes. Por um lado, diminuir as inconsistências, ou seja, padronizar informações qualificando aquelas que estão com problemas ou com falta de dados. Por outro, acompanhar com mais ênfase e em um sistema de cooperação, a participação dos estados na manutenção do Infoseg, tanto no que tange aos investimentos em material, instalações e formação dos servidores quanto na alimentação dos dados.

       A consolidação do Infoseg representa um avanço no combate ao crime de forma inteligente e com emprego de tecnologia aplicada à segurança pública. O acesso a informações on-line através de um celular, de um rádio ou de u palm certamente representam uma arma a mais para o combate ao crime e um grau maior de dificuldade para atuação de criminosos em nosso país.

FONTE: Revista FENAPEF - Ano 1 - nº01 - novembro - 2005 - www.fenapef.org.br